Processo 866494/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/12/2013 11:45
Autuado em 06/12/2013 11:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2805/2014 da Segunda Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2014 Acórdão   2805/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
30/04/2014 Acórdão   2805/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:01/09/16)
Gestor ordenador das despesas INEZ DE SOUZA CARVALHO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:01/09/16)
Entidade tomadora COMUNIDADE MILAGRE EUCARÍSTICO - PARANAGUÁ
Representante legal EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN
Representante legal JOSE BAKA FILHO
Representante legal MARIO MANOEL DAS DORES ROQUE (Falecido(a) em 2013)

Juntadas
DataDescrição
31/08/2016 14:26 do Protocolo 717856/16
14/03/2014 14:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 213958/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2014 876 Acórdão nº 2805/2014
25/04/2014 868 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 30/04/2014
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 954/2014
10/12/2013 785 Termo de Distribuição de Processo nº 26295/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2014 13:31 DP  
04/06/2014 12:46 DEX Informação nº 3828/2014 -
06/05/2014 18:55 S2C Acórdão nº 2805/2014 -
06/05/2014 18:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1114/2014 -
03/04/2014 14:45 GCNB  
26/02/2014 12:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 1352/2014 -
26/02/2014 12:07 SMPjTC Parecer nº 3762/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva.
24/02/2014 16:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 954/2014 -
07/12/2013 21:38 DAT Instrução nº 2108/2014 -
06/12/2013 11:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26295/2013 -

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